O livro que hoje partilho, O Século XX Português, é de José Miguel Sardica, historiador português que vemos e ouvimos não raras vezes na nossa esfera pública e que eu começo por conhecer de forma privilegiada como professor da Universidade Católica Portuguesa (UCP), na qualidade de aluna do curso de licenciatura em Comunicação Social e Cultural. A verdade é que não há colega com quem me cruze que não guarde intacta nas suas memórias uma boa recordação do Prof. Sardica. É para os seus alunos uma referência comum. As suas aulas marcaram qualquer um dos seus aprendizes e, por isso, quando descobri que da sua autoria estaria disponível o título O Século XX Português, corri a comprá-lo.
Para quem, como eu, pertence a uma geração posterior ao 25 de abril, é obrigatório fazer esta leitura (e fi-lo já por duas vezes), pois reúne num estilo rigorosíssimo e simultaneamente simples a identificação dos principais acontecimentos históricos portugueses do século XX e a sua interligação com o quadro internacional. Pode ter, ainda, o maior interesse para leitores mais velhos, para quem o século XX tenha sido o seu século e que por isso mereça ser revisitado. Partindo de um outro publicado em inglês que resultou de um conjunto de aulas que o autor deu na UCP a alunos de universidades norte-americanas, este livro faz uma síntese da «mais recente evolução histórica de Portugal», abrangendo mais de 100 anos de história, com enquadramentos «políticos, sociais, económicos e até culturais seguidos por Portugal desde cerca de 1900 até ao presente».
Porque para a minha geração a história recente do país tem distância insuficiente para se converter em história consolidada e devidamente assimilada, pareceu-me indispensável dedicar tempo a este livro. Para me lembrar, por exemplo, de que «Portugal é um dos países mais antigos da Europa», com independência ganha em meados do século XII. Também para me lembrar (como se algum português disso pudesse esquecer-se) de que «Portugal foi pioneiro na expansão europeia e na primeira globalização, construindo um império marítimo que transformou o país numa grande potência internacional nos séculos XV e XVI». E porque, apesar desses tempos áureos terem sido apagados pelo declínio e a decadência que lhes sucederam e que outras potências marítimas europeias ajudaram a apagar, veio pelo menos até ao momento um século, o século XX, posicionar-se, relembra o autor que é essa a opinião de alguns, como «o século (re)definidor mais importante da existência da nação».
O arranque do século XX português é desde logo marcado pela falência de uma monarquia constitucional ameaçada por um implacável detonador, o Ultimato britânico (1890), que amplificava então quatro crises correlacionadas: «uma crise política, uma crise financeira, uma crise social e uma crise moral ou cultural». Abriam-se, assim, as portas à instalação de uma «geração de republicanos radicais», facilitada não só pela «bancarrota parcial do Estado em 1892», como mais tarde pelo assassinato do rei D. Carlos (1908) e, em 1910, com a destituição de uma monarquia com 750 anos de vida e o exílio de D. Manuel II, último rei de Portugal. Dava-se a implantação da República, em 5 de outubro de 1910, com a ascensão de um governo provisório liderado pela «presidência interina do velho filósofo republicano Teófilo Braga». Era o «caminho de superação da crise nacional que há muito se arrastava» e «uma espécie de sebastianismo moderno».
Mas um conflito inultrapassável entre republicanos e a Igreja, contínuas clivagens entre republicanos e monárquicos e as diferenças socioculturais entre os mundos urbano e rural, litoral e interior, para além de um caminho coincidente com o da Primeira Grande Guerra (1914-18, na qual Portugal esteve envolvido com Afonso Costa como mentor) e o difícil pós-guerra, fizeram da Primeira República (1910-1926) um período condenado ao fracasso. «Em menos de 16 anos, Portugal teve 45 governos, 30 primeiros-ministros diferentes (…) e 8 presidentes da República», o que agilizou a instalação de um clima de anarquia que veio descredibilizar a democracia, a liberdade e o liberalismo, abrindo alento para «uma rendição generalizada de Portugal à sedução do autoritarismo». Instalava-se em 1926, então, a Ditadura Militar que, até 1933, deu palco à rivalidade das forças de direita que antecederam a chegada ao poder do «político mais importante do século XX português», António de Oliveira Salazar, o protagonista da «mais longa ditadura pessoal da Europa do século XX».
Estavam erguidos os alicerces para a «reinvenção do passado», sob a égide de um Salazarismo edificado em oito diferentes pilares. O Ato Colonial, ainda aprovado em 1930 quando Salazar acumulava com as Finanças a pasta das Colónias e que se propunha consolidar a «soberania portuguesa no ultramar»; a criação, também em 1930, da União Nacional, uma plataforma civil de apoio ao regime na unificação de todas as fações políticas; a Constituição de 1933, cuja aprovação sinalizou o dealbar do Estado Novo; o surgimento também no ano charneira de 1933 da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado); do SPN (Secretariado de Propaganda Nacional); e da ACP (Ação Católica Portuguesa); e, já em 1936, da MP (Mocidade Portuguesa); e da LP (Legião Portuguesa). Do ponto de vista ideológico, ainda hoje permanece aberto o debate sobre «se o regime de Salazar foi fascista ou meramente autoritário», sendo certo que nada teve pelo menos a ver com a industrializada máquina de «Auschwitz ou dos gulags soviéticos», nem mesmo se a análise se edificar sobre «o estabelecimento prisional africano aberto em Cabo Verde em 1936», o Tarrafal. Nem tão pouco Salazar podia ser sequer comparado a um Mussolini ou a um Hitler.
A evolução do Estado Novo logo traria uma posição de neutralidade de Portugal na Segunda Grande Guerra (1939-45) que votou o país a um palco de intrigas e espionagem, rumores e repórteres, propaganda, informação e contrainformação, a favor quer da Alemanha, quer dos Aliados. Em 1949, Portugal surgia como membro fundador da NATO e, em 1955, como elemento integrante das Nações Unidas. Na década de 1950, erguia-se no país uma era de pujança económica. Na década de 1960, cresciam as exportações nacionais. «O crescimento económico não conseguiu, no entanto, evitar perigosos sobressaltos políticos», agudizados pela «sensacional candidatura às eleições presidenciais apresentadas pelo General Humberto Delgado», um dissidente do regime que se candidatou num estilo à americana assumindo terminantemente que, caso fosse eleito, demitiria Salazar. Uma fraude eleitoral, contudo, fê-lo perder as eleições. Mas Salazar saía enfraquecido.
Tinha sido aberto um precedente de oposição deliberada ao líder português. 1961 perfilava-se o início do fim do Estado Novo, com a agravante de a então recém-eleita administração Kennedy principiar uma «crescente pressão sobre o governo português para descolonizar». Os vários movimentos de libertação em África começaram, pois, a privilegiar ligações internacionais que lhes foram proporcionando apoio diplomático e suporte financeiro. «A inflexibilidade de Salazar relativamente a qualquer solução diplomática para por fim ao conflito em África» originou um fosso entre o regime e a opinião pública portuguesa. Nos anos 60, vieram de fora com vagas de turistas em férias passadas em Portugal novas ideias, referências culturais e artísticas que rapidamente contaminaram o universo académico que, em 1962 (em Lisboa) e em 1969 (em Coimbra), conheceu um conjunto de crises que desafiaram a legitimidade do Estado Novo. «Um por um, os apoios históricos do regime foram desertando».
A intensificar esta conjuntura chegou a Salazar, em setembro de 1968, «um acidente vascular-cerebral que o deixou incapacitado para o exercício do poder político». Não tendo «o quase-eterno presidente do Conselho português» um sucessor apontado, foi o presidente Américo Tomás que nomeou para o substituir um jurisconsulto de 62 anos, protegido de Salazar, de nome Marcelo Caetano. Entre 1968 e 1974, decorre o chamado marcelismo, no âmago do qual foram surgindo forças liberalizadoras que acabaram por se insurgir face ao regime. Nem o investimento de Marcelo Caetano num estilo mais moderno, com participações televisivas no histórico da RTP Conversas em Família, o ilibou de reações que se iam enraizando, intensificadas pelo fardo da guerra colonial, e que a própria censura não conseguia já silenciar.
Foi então fundado, em 1973, pela «Ala Liberal» da Assembleia, o semanário Expresso. 1973 foi também o ano em que uma crise petrolífera assolou o país, fazendo recuar radicalmente a capacidade de investimento e o desenvolvimento industrial, contribuindo para «disparar a inflação e o custo de vida». Também em 1973, em dezembro, era constituído o Movimento das Forças Armadas (MFA), o qual, na madrugada de 25 de abril de 1974, viria a ocupar «todos os edifícios políticos, militares e de órgãos de informação (televisão e rádio) em Lisboa, obrigando o desprotegido Marcelo Caetano a refugiar-se no Quartel do Carmo. «Em menos de 24 horas, (…) 48 anos de ditadura chegavam ao fim», e logo o general António de Spínola chegava aos holofotes da televisão para anunciar a formação de uma Junta de Salvação Nacional, a que ele próprio presidia. O golpe militar de 1974, não preparado ainda para introduzir o país no processo democrático, começou por gerar um «turbilhão revolucionário» e desencadear um biénio (1974-1976) confuso e marcado pelo programa «curto e exigente» do MFA: «Descolonização, Democracia e Desenvolvimento». Mas um Conselho da Revolução rapidamente substituiria a Junta de Salvação Nacional, reacendendo a esquerda e uma maior vulnerabilidade à influência comunista, com repercussões diretas na nacionalização de muitas dezenas de empresas em vários setores. Dava-se o Período Revolucionário em Crise (PREC).
Um novo período político foi aberto em 1976 com a aprovação da nova Constituição e o chamado «soarismo» (1976-1978), o qual foi ainda assim contaminado por uma crise económica que levou à assinatura de «um acordo com o FMI para ajuda externa». Durante mais uma década, a situação económica penosa manter-se-ia, apenas contrariada a partir de 1986, com a entrada oficial de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), que reacendeu «uma onda de otimismo, fé democrática, orgulho nacional e desafogo financeiro». Pelo meio, contudo, foram protagonizadas disputas políticas com a primeira ascensão da Aliança Democrática (coligação PSD/CDS/PPM), liderada por Francisco Sá Carneiro, que deixa o país em estado de choque ao falecer em Camarate a 4 de dezembro de 1980. A revisão constitucional de 1982 e a nova subida ao poder de Mário Soares nas eleições de 1983 dariam um contributo para a normalidade da vida política e civil. Em 1985, Aníbal Cavaco Silva ganhava com maioria relativa as legislativas e, em 1986, «numa eleição presidencial respeitadíssima, (…) Mário Soares derrotou Freitas do Amaral (…), tornando-se o primeiro presidente da República civil em 60 anos». Mesmo com indícios crescentes de conflituosidade recíproca desencadeados a partir da década de 1990, Soares e Cavaco «eram os rostos de um Portugal moderno».
O século XX português acaba então imbuído de um período de «vacas gordas», galvanizado pela EXPO’98, mas que a seu tempo se percebeu que, como no «fontismo», «o país cresceu, e, a espaços, muito, nas últimas décadas; mas os outros cresceram mais e mais sustentadamente». A democracia pluralista e parlamentar estável em que Portugal se tornou, «integrada numa estrutura política e económica supranacional», a União Europeia, veio não só a tirar partido de todos os desenvolvimentos e mecânicas pós-modernos, mas também a ser contaminada pelas profundíssimas clivagens e debilidades que a mesma União Europeia progressivamente veio a dirigir, denegrindo os valores e princípios da fundação ditada pelo Tratado de Roma assinado há 60 anos, em 25 de março de 1957.
São hoje muitos os focos de instabilidade, rutura e insegurança, circuitos conturbados de refugiados, crises económicas, turbulências políticas e ideológicas, direitos humanos comprometidos, populismos em crescendo, uma NATO ameaçada, um Brexit, um Trump. E, pior que tudo (ou a causa de tudo), um património de valores (os mesmos que fundaram a própria Europa) em profundíssima crise.
Que rumo e ritmo para o século XXI português, Prof. Sardica?
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